Solicitação de Auxílios Económicos

Divisão sócio-cultural

Ano letivo 2022/2023

Solicitação de Auxílios Económicos

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Documentos necessários para a solicitação de auxílios económicos 2022-2023:

Formulário de candidatura

Ano letivo
Selecione o ano letivo ao qual pretende candidatar-se
  • Ano lectivo 2022/2023
  • Ano lectivo 2022/2023
  • Ano lectivo 2021/2022
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Estabelecimento de Ensino:
indique o Estabelecimento de Ensino:
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Localidade
Indique a localidade
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Identificação do aluno

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Indique a data de nascimento:
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Cartão de Cidadão
indique o nº do Cartão de Cidadão
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Nº. Contribuinte
Indique o nº Contribuinte
Indique o nº Contribuinte
Natural da Freguesia de:
Indique a sua freguesia de naturalidade
Indique a sua freguesia de naturalidade
Natural do concelho de::
Indique o seu concelho de naturalidade
Indique o seu concelho de naturalidade
Filiação
Nome do pai
Indique a filiação
Indique a filiação
Nome da mãe
Indique o nome da mãe
Indique o nome da mãe
Encarregado de Educação
Nome do encarregado de educação
Indique o nome do Encarregado de Educação
Indique o nome do Encarregado de Educação
Email do encarregado de educação
Email do encarregado de educação
Por favor indique o email do encarregado de educação
Por favor indique o email do encarregado de educação
Cartão de cidadão do encarregado de educação
Cartão de cidadão do encarregado de educação
Cartão de cidadão do encarregado de educação
Cartão de cidadão do encarregado de educação
Número de contribuinte
Número de contribuinte do encarregado de educação
NIF de cidadão do encarregado de educação
NIF de cidadão do encarregado de educação
Residência do agregado familiar
Residência do agregado familiar
Indique a residência do agregado familiar
Indique a residência do agregado familiar
Contacto telefónico
Contacto telefónico
indique o contacto telefónico
indique o contacto telefónico

lnformações relativas ao agregado familiar

(Agregado familiar é o conjunto de pessoas que vivem em comunhão de mesa e habitação)
Número de pessoas que compõem o agregado familiar
indique o número de pessoas que compõem o agregado familiar:
indique o número de pessoas que compõem o agregado familiar:

Encargos próprios da família

Encargos médios anuais da família com saúde (S)
Indicar valor em Euros (€)
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Renda ou encargos mensais regulares com a habitação
Indicar valor em Euros (€)
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Valor anual dos encargos com a habitação (H)
Indicar valor em Euros (€)
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Impostos e contribuições pagas em 2021 (I)
(IRS, Segurança Social, etc.)
Indicar valor em Euros (€)
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Encargos com valências de apoio social (VAS - Valência de Apoios Sociais)
Indicar valor em Euros (€)
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Composição do agregado familiar

O agregado familiar é o conjunto de pessoas que vivem em comunhão de mesa e habitação
(1) Grau de parentesco com o aluno
(2) Nome
(3) Situação profissional / Profissão
(4) Rendimentos mensais brutos
Valores em Euros [€]
Grau de parentesco
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Nome
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Situação profissional
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Grau de parentesco
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Nome
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Situação profissional
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Rendimentos
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Grau de parentesco
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Nome
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Situação profissional
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Rendimentos
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Grau de parentesco
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Nome
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Situação profissional
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Grau de parentesco
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Nome
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Situação profissional
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Grau de parentesco
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Nome
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Situação profissional
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Situação profissional
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Observações
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Documentos necessários para a solicitação de Auxílios Económicos

Submeta uma cópia digitalizada dos documentos
Caso não lhe seja possível, por motivos técnicos, anexar uma cópia digital dos documentos solicitados, devem entregar fotocópia dos mesmos no serviço de “Educação”, no prazo de 5 dias úteis após submissão do pedido de apoio, sob pena do processo ser excluído por falta de documentos.

Para mais informações sobre os documentos obrigatórios clique aqui

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Fotocópia do IRS do ano de 2021 ou documento comprovativo de isenção (todos os elementos do agregado familiar):
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Clique aqui para submeter o seu ficheiro
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Comprovativo de rendimentos e e da situação profissional de todos os elementos:
Formatos permitidos: JPG|JPEG|PNG|GIF|PDF. Pode incluir vários documentos, se necessário.
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Recibo de renda/empréstimo referente ao último mês:
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Declaração com o Escalão de Abonos de Família atribuído pela Segurança Social:
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Comprovativo de despesas em valências de apoio social:
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Outros documentos comprovativos de situações específicas declaradas necessários para a avaliação do processo:
Formatos permitidos: JPG|JPEG|PNG|GIF|PDF. Pode incluir vários documentos, se necessário.
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É obrigatório tomar conhecimento da política de privacidade do Município de Montemor-o-Novo
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Notas

I. Para alem do requerente, integram o respetivo agregado familiar as seguintes pessoas que com ele vivam em economia comum, sem prejuízo do disposto nos números seguintes:

a) Cônjuge ou pessoa em união de facto;
b) Parentes e afins maiores, em linha reta e em linha colateral, ate ao 3° grau;
c) Parentes e afins menores em linha reta e em linha colateral;
d) Adotantes, tutores e pessoas a quem o requerente esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito;
e) Adotados e tutelados pelo requerente ou qualquer dos elementos do agregado familiar e crianças e jovens confiados por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito ao requerente ou a qualquer dos elementos do agregado familiar.

2. Consideram-se em economia comum as pessoas que vivam em comunhão de mesa e habitação e tenham estabelecido entre si uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos.

3. Todas as receitas e despesas declaradas no presente boletim devem ser justificadas mediante documentos comprovativos, incluindo as do pagamento de contribuições e impostos.

4. Os encarregados de educação podem recorrer da decisão do Município, ate IO dias, após comunicação da lista nominativa dos alunos a subsidiar.

5. Os resultados dos recursos serão comunicados aos encarregados de educação, via Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo.

6. Documentos a entregar: IRS 2020, último recibo vencimento ou documento de pensão ou documento do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social, recibo da renda de casa (2020), despesas com VAS (Valência de Apoios Sociais), e outros documentos comprovativos de situações específicas declaradas necessárias para a avaliação do processo.

Declaração do abono de família discriminado por aluno (escalão atribuído pela Segurança Social).