Os apoios e subsídios a atribuir estão previstos na legislação em vigor, tendo sido ainda aprovado um programa de apoios complementares.

Estes apoios complementares extraordinários serão:

1. A Jardins de Infância – subsidio anual para aquisição de material didático por docente titular de sala.

2. Ao Ensino Pré-Escolar – subsidio anual por docente titular de sala para aquisição de material de desgaste.

3. A Escolas do 1º Ciclo - subsidio anual para aquisição de material didático e material de desgaste por docente titular de sala.

4. Ao Núcleo de Educação Especial, Apoio Didático e Avaliação Psicológica – subsidio anual para aquisição de equipamento.

5. À Biblioteca Escolar - subsidio para aquisição de material de expediente e de desgaste.

6. A todos os Estabelecimentos de Ensino – subsidio anual para aquisição de material de primeiros socorros.

7. Para Alojamento em Agregado Familiar – subsidio mensal para alunos carenciados.

8. Para Equipamento contra a Chuva e Frio – equipamento a atribuir a alunos que não beneficiem de transporte escolar ou que, beneficiando desse serviço, tenham ainda de realizar parte do percurso a pé